Entenda mais
Têm direito à aposentadoria para PCD quem possui deficiência de longo prazo (mais de 2 anos).
A deficiência pode ser de qualquer tipo:
- Física
- Mental
- Intelectual
- Sensorial
Assim sendo, quem é PcD tem direito a uma aposentadoria especial, pois essas pessoas possuem regras de aposentadorias diferenciadas no INSS, uma vez que os requisitos para aposentar são menores do que as das aposentadorias comuns.
Tipos de Aposentadoria para Pessoas com Deficiência
Existem dois tipos de aposentadoria para Pessoas com Deficiência:
- Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência
- Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência
A seguir analisaremos os detalhes e requisitos de cada uma delas.
Aposentadoria para PcD por Idade
Para ter direito a esse benefício, é preciso ter:
- 60 anos de idade, se homem, ou 55 anos, se mulher.
- 15 anos de contribuição na condição de pessoa com deficiência.
- 180 meses de carência (15 anos).
Atenção: Não é necessário que a carência seja cumprida na condição de pessoa com deficiência, mas é preciso ter 15 anos de contribuição nessa condição.
Na Aposentadoria por idade para PcD, o grau da deficiência não faz qualquer diferença.
Aposentadoria para PcD por Tempo de contribuição
A aposentadoria por tempo de contribuição para PCD não exige idade mínima.
Basta cumprir o tempo de contribuição exigido, que é definido conforme o grau da deficiência.
Quanto maior o grau de deficiência, menor é o tempo de contribuição exigido:
Aposentadoria para PcD por Tempo de contribuição para Homens
- Deficiência de grau grave: 20 anos de tempo de contribuição
- Deficiência de grau médio: 24 anos de tempo de contribuição
- Deficiência de grau leve: 28 anos de tempo de contribuição
Aposentadoria para PcD por Tempo de contribuição para Mulheres
- Deficiência de grau grave: 25 anos de tempo de contribuição
- Deficiência de grau médio: 29 anos de tempo de contribuição
- Deficiência de grau leve: 33 anos de tempo de contribuição
Com quantos anos um PcD pode se aposentar?
Depende, pois existem 2 tipos de aposentadoria para PcD:
- Na aposentadoria por tempo de contribuição para PcD: não é exigida idade mínima, pode aposentar assim que cumprir o tempo de contribuição.
- Na aposentadoria por idade para PcD: o homem pode se aposentar aos 60 anos, enquanto a mulher pode se aposentar aos 55 anos.
Como fica a aposentadoria para deficientes com a reforma da previdência?
A aposentadoria das pessoas com deficiência não foi alterada pela reforma da previdência.
Por isso, ainda é possível que a pessoa com deficiência se aposente sem idade mínima e com fórmulas de cálculo mais vantajosas do que as aposentadorias comuns.